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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 19:00
Banco é condenado a pagar r$ 25 mil por uso indevido de imagem
Banco teria utilizado a fotografia em publicidade de cartão de crédito sem a devida autorização
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:29
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Direito de imagem. Indenização.
Tratando-se a imagem de direito personalíssimo, tutelado constitucionalmente no artigo 5°, X, apenas poderá ser divulgada mediante autorização.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:59
Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado
Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 15:50
Mulher será indenizada por uso indevido de imagem em encarte publicitário
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a mulher, que teve sua imagem usada indevidamente em encarte publicitário de uma estética
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:32
Rede Carrefour indenizará surfista por uso indevido de imagem em produtos
A ofensa ficou caracterizada no momento em que a foto do autor foi utilizada sem seu consentimento
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 16:45
Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem
Campanha mostrou os ex-jogadores Bebeto, Biro-Biro e Dario trajando vestimenta bem parecida com o uniforme da seleção brasileira e teria induzido o espectador a associar o sucesso da seleção ao refrigerante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:15
Ação declaratória de existência de relação jurídica c/c indenização por perdas e danos materiais e morais pelo uso indevido de imagem.
Pretensão de ressarcimento por prejuízos patrimoniais e morais, haja vista o descumprimento de
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:40
Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem
De acordo com os autos, o clube usou uma imagem captada pela lente de um fotógrafo sem dar o devido crédito ao profissional
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 15:01
Editora não terá de indenizar por uso indevido de imagem do álbum da Copa de 2014
Magistrado considerou que editora apenas vendeu o espaço publicitário em que constava a foto do autor.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 09:43
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 14:45
Exposição de imagem gera indenização
editora a indenizar em R$ 15 mil uma mulher de Monte Santo de Minas, no Sul do Estado, por uso indevido da sua imagem.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:23
Jornalista é condenada a indenizar revista Veja por uso indevido da marca
Ao todo, terá de pagar R$ 225 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 11:34
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 13:52
Empresa é condenada por uso indevido de nome e imagem de apresentadora
“A mera publicação da fotografia de uma pessoa, com o intuito comercial e sem autorização, por si só, implica lesão a direito de personalidade e, por consequência, dá ensejo a uma compensação por dano moral”, afirmou o magistrado
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 17:15
Empresa pagará indenização por uso indevido de imagem em embalagem de brinquedo
Fabricante tinha autorização para utilizar a imagem na embalagem de um determinado brinquedo pelo
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 15:27
Uso indevido de imagem em propaganda política gera dever de indenizar
Foram vinculadas informações inverídicas sobre a vítima.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:00
Emissora de TV é condenada a indenizar por uso indevido de imagem
O autor deverá ser indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter tido uma foto sua veiculada acusadora em relação a escândalo ocorrido no carnaval paulistano deste ano
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 09:41
Para Terceira Turma, uso publicitário de imagem de torcedor em estádio não gerou dano moral
O torcedor ajuizou ação de compensação de dano moral contra a Toyota do Brasil, apontando o uso indevido de sua imagem.